O Governo Lula a retomada de crédito e o novo papel do FMI.
O início do Governo Lula, em 2002, marcou categoricamente um novo padrão das novas relações exteriores financeiras do Brasil, expressivamente, pelos avanços, já obtidos, com a disciplina fiscal, do significativo controle da inflação, de sólida estruturação dos compromissos macroeconômicos que passaram a desempenhar com êxitoo combate aos choques financeiros externos durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Durante os primeiros anos do governo Lula, o compromisso político internacional assumido com demais países em âmbito cooperado e os altos índices de crescimento econômico fortificaram progressivamente, o método utilizado para o desenvolvimento do Direito Especial de Saque na política econômica conduzida pelo Ministro Guido Mantega. [1]
Entre os anos de 2002 a 2006[2], o Brasil passou a contabilizar uma expansão vigorosa da economia real na casa percentual de 4,9%, dentre indicadores tais como: demanda doméstica; consumo interno/privado; fixação de limites nas despesas públicas; investimento no produto interno bruto; solidez na formação e expansão do Índice de Preços ao Consumidor e nos registros dos instrumentos das atividades de balanço de investimento estrangeiro direto, Conta Corrente e demais demonstrativos externos[3]alicerçados na abundância de liquidez internacional, conforme comunicou o então Embaixador do Brasil em Washington, Roberto Abdenur.
Segundo o Fundo, os mercados financeiros estariam no momento desfrutando de um sweet spot, com forte recuperação da atividade econômica e dos lucros empresariais, principalmente nos EUA, ao mesmo tempo em que a inflação e os juros permanecem de um modo geral, em níveis bastante baixos. Os papéis de economias emergentes, por sua vez, vêm-se beneficiando da abundância de liquidez tendo os EMBI Spreadssofrido considerável redução, associada também à diminuição da percepçãode risco pelos investidores. Os fluxos de capitais para os mercados emergentes estariam em processo de recuperação, contribuindo para a conseqüente redução dos custos financeiros dos empréstimos. O FMI entende que a baixa inflação, os altos índices de produtividade, e a relativa “folga” na economia global devem em princípio ajudar a manter os juros em níveis baixos ainda por algum tempo. Mesmo com a percepçãoda tendência de elevação dos juros, sobretudo nos EUA, entre o corrente ano e o próximo, os investidores estariam ainda otimistas quanto ao limitado potencial de impacto dessa elevação sobre os mercados. O Fundo não deixa, porém, de reconhecer que uma eventual elevação dos juros redundaria em conseqüente redução do apetite por risco, com óbvias implicações para o os emergentes. [4]
Em verdade, a maior flexibilidade estrutural, possibilitada pela renovação das políticas de desenvolvimento no FMI, BIRD e Banco Mundial, possibilitou uma maior tomada de decisão em relação à formação de reservas internacionais, calculadas pelo nível de envolvimento dos ativos dos mercados financeiros dos países em desenvolvimento. O emprego da taxa de juros da economia real como forte instrumento de formação capital[5]e de reservas internacionais promovidas pelo câmbio[6]fortaleceu robustamente a economia, sobretudo na oferta de capitais de longo prazo. De acordo com o relatóriodo Banco Mundial “Perspectivas Econômicas Globais - 2005: Comércio, Regionalismo e Desenvolvimento” sobre os Países em Desenvolvimento, (PEDS),
O crescimento dos PEDS está em 5,45 e 5,1% em 2005 e 2006, respectivamente. “Recentes esforços de redução de déficits governamentais e em conta-corrente, bem como redução de dívida, possibilitam à maioria dos PEDs suportar taxas de juros mais elevadas, sem a necessidade de ajustes excessivos”, afirma o relatório. Essa perspectiva favorável representaria sólido ponto de partida para um crescimento de mais longo prazo. Fortalecimento dos fundamentos econômicos, maior flexibilidade estrutural, ambiente favorável aos investimentos e aceleração do processo de redução das barreiras comerciais permitiriam aos PEDs, segundo o BIRD, lograr rápido crescimento per capita, capaz de atingir cerca de 3,5% por ano entre 2006 e 2015, o dobro da taxa de crescimento dos anos 90. Ainda que sujeita a riscos globais e a riscos específicos em cada país, essa taxa de crescimento permitiria a todas as regiões, à exceção da África Subsaariana, reduzirem à metade a pobreza, até 2015, conforme a primeira Meta de Desenvolvimento do Milênio. [7]
No caso do Brasil, seu relacionamento com o FMI foi fortalecido neste novo programa de desenvolvimento, sobretudo, na superação das históricas divergências estruturais da relação Brasil-FMI, e na fortificação dos laços do Presidente Lula com o Diretor-Gerente do FMI, o socialista e ex Ministro da Economia e Finanças da França, Dominique Strauss-Khan. Pela confiança depositada no Brasil durante a eleição presidencial de 2002, em nota, o Presidente anunciou no ano de 2006, o pagamento antecipado, do financiamento realizado durante a eleição do primeiro mandato e que foi utilizado para tranqüilizar os mercados financeiros, no valor aproximado e em única parcela de US$ 15,5 bilhões ao FMI. Segundo o Presidente:
Escrevo a Vossa Excelência, não apenas para dar-lhe notícia desses progressos, mas principalmente para, uma vez mais, expressar o meu reconhecimento por seu papel decisivo, na qualidade de Diretor-Gerente do FMI, em favor do bom relacionamento do Brasil com o Fundo. Agradeço, sobretudo, sua atuação corajosa no momento crítico da aprovação do programa acordado com o Brasil em setembro de 2002. Em agosto daquele ano, juntamente com outros candidatos presidenciáveis, mas já na condição de favorito segundo as pesquisas de opinião, tornei público o compromisso de cumprir o acordo que o Governo Brasileiro viesse a firmar com o FMI, afastando qualquer temor de descontinuidade institucional ou de risco de que o País deixasse de honrar seus compromissos externos. Palavra dada, palavra cumprida. [8]
O pagamento desta parcela única do Brasil ao FMI possibilitou a renovação de expectativa e confiança sobre o país em longo prazo, que por sua vez, aproveitou o momento para resgatar rendimentos políticos positivos da opinião pública nacional e internacional. Diante do salto qualitativo e quantitativo sobre a política externa financeira, o Brasil rumou com os demais países do mundo, em uma projeção de crescimento econômico francamente em expansão. O governo Lula seguiu em direção ao segundo mandato, avaliado positivamente, pelo então Diretor-Gerente do FMI, Rodrigo de Rato, que tratou de assegurar os desafios sociais e econômicos do Brasil em conformidade aos planos macroeconômicos do FMI, conforme o comunicado n° 07/06 de 10 de janeiro de 2006[9].
[1]Para o Economista Guido Mantega, o Brasil passou por uma série de estádios de desenvolvimento econômico, em sucessivos vieses capitalistas. Segundo o autor: “A guisa de conclusão pode-se observar que o Modelo Democrático-Burguês construiu sua interpretação da dinâmica social brasileira a partir de uma avaliação errônea do estádio de desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais de produção do Brasil das décadas de 50 e 60, tidas como fundamentalmente pré-capitalistas, quando já vigorava a acumulação de capital em escala alargada, de modo a comprometer sua visão da situação das classes sociais brasileiras, a deturpar os interesses político-econômicos destas e escamotear suas principais contradições e antagonismos. Esse equívoco originou-se numa concepção evolucionista da história, onde esta foi concebida como uma sucessão quase linear de estádios ou modos de produção, impulsionados fundamentalmente pelo desenvolvimento das forças produtivas. Dessa forma, o caminho para o socialismo torna-se uma estrada de mão única, com várias etapas a percorrer, passando, inevitavelmente, pelo capitalismo em sua forma clássica. Como no Brasil não houvera ainda, no entender dessa corrente de pensamento, um capitalismo plenamente implantado, cabia implementá-lo, uma vez que deveria tratar-se de uma sociedade feudal ou pré-capitalista. Perdia-se, assim, a especificidade de um capitalismo atrasado e dependente, que emergira no quadro de um sistema capitalista mundial em estádio avançado e que, por isso, não se parecia com os casos clássicos de desenvolvimento capitalista, certamente tomados como paradigmas. Em função disso, apoiava-se e reforçava-se o capitalismo, ao invés de criticá-lo e combatê-lo”. (MANTEGA, 1992: 209)
[2]A partir dos 2000, as propostas por Reformas no FMI, tomam maior espaço nas discussões no órgão. A participação do governo brasileiro é decisiva para a consolidação do modelo macroeconômico adotado pelo país. Telegrama enviado pelo Embaixador Roberto Abdenur, ao Ministério das Relações Exteriores: “5. O Diretor-Gerente do FMI, Rodrigo de Rato ressaltou a necessidade de promover-se maior coordenação de políticas entre os países sistematicamente relevantes, afirmando sua convicção de que a estratégia de médio prazo proposta para o FMI reforçaria sua capacidade de contribuir para esse objetivo. Agregou que, para além da preocupação com os desequilíbrios regionais, é preciso preservar e expandir o sistema de comércio multilateral, resistindo às pressões protecionistas. Recordando o momento crítico que vivem as negociações da Rodada Doha, de Rato alertou para os elevados custos de seu eventual fracasso. Com relação aos preços do petróleo, atribuiu a atual volatilidade mais a constrangimentos do lado da oferta e preocupações geopolíticas do que ao aumento da demanda. Criticou o baixo nível de investimento do setor, que seria hoje menor do que no início dos anos 90. Com relação às economias emergentes, sugeriu que se preparassem para um ambiente internacional gradualmente menos favorável por meio da aceleração de seus processos de reformas estruturais, pois muitos países ainda não estão em condições de utilizar a política fiscal de maneira anticíclica. 6. O Ministro das Finanças da China, Zhou Xiaochuan, discorreu sobre os problemas decorrentes dos elevados preços da energia e de matérias primas. Ainda assim, a economia chinesa cresceu 10,2% no primeiro trimestre, com uma inflação de apenas 1,2%. Mencionou as medidas de reforma que vêm sendo adotadas no setor financeiro e na redução de impostos agrícolas, mas não apresentou novidades sobre a política cambial (v. adiante). Foi enfático ao propor que todos permaneçam vigilantes para “proteger o sistema de livre-comércio”, que tem apoiado o rápido processo de globalização. 7. O Ministro saudita Al-Assaf, falando em nome dos países árabes, criticou os comentários do Global Economic Outlooksobre o potencial especulativo da reciclagem de petrodólares, afirmando que não são a principal fonte do aumento do consumo mundial. Procurou rebater os argumentos do Diretor-Gerente, sobre os preços do petróleo afirmando que vinham sendo causados pelo aumento da demanda, apesar do “esforço dos produtores”, embora tenha admitido que muitos deles tivessem adotado “estratégias conservadoras de investimento” na ampliação da capacidade de suas refinarias. ESTRATÉGIA DE REFORMA DO FMI
Ver, Valor Econômico, 21/09/2006: “A Reforma do FMI e o menor peso do Brasil”. Ver, Folha de São Paulo, 11/09/2006: “Após derrota em processo de reforma, ministro brasileiro ataca e ironiza o FMI”. Ver, Valor Econômico, 18/09/2006: “Reforma no FMI está longe do consenso”. Ver, Valor Econômico, 18/09/2006: “Divergências atuais têm origem na criação do Fundo”.
[3]Neste período o Brasil também registrou crescimento de 4,9% nas seguintes estimativas do FMI. Disponível em: http://www.imf.org/external/np/sec/pn/2010/pn10111.htm. Acesso em 14 de junho de 2011.
[4]SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. BRASEMB WASHINGTON Recebido em: 07/04/2004 19:36 Nº MG009812 DE BRASEMB WASHINGTON PARA EXTERIORES EM 07/04/2004 (CAL - G: 9FF9 = F55) Coleção: DSP CARAT = OSTENSIVO,PRIOR = NORMAL, DISTR = DSF/DEUC, DESCR = EFIN, RTM = ALEBREM, INGBREM, FRABREM, JAPBREM, ARTBREM, CATEG = MG. // Finanças. Economia Mundial. FMI. Global Financial Stability Report//Nr. 00981. RESUMO = Informo. O FMI divulga nova edição do Global Financial Stability Report, que manifesta otimismo cauteloso quanto ao fortalecimento econômico e diminuição da vulnerabilidade financeira global. O relatório alerta que: “Esse panorama financeiro benigno é temperado por desequilíbrios econômicos globais, especialmente relacionados a eventuais dúvidas quanto à sustentabilidade dos fluxos de capital para os EUA, e seus efeitos sobre o dólar. Por enquanto, o Fundo verifica estabilidade dos fluxos públicos e privados para este país, que estariam permitindo a continuação de um ajuste ordenado do valor do dólar. Ressalva, no entanto, que uma súbita alteração do apetite (sobretudo asiático) pela moeda norte-americana poderia causar sua depreciação, de modo violento, com efeitos nocivos sobre os mercados financeiros, principalmente os emergentes, expondo certas vulnerabilidades estruturais que haviam ficado em segundo plano, diante da perspectiva em geral mais otimista. O FMI avalia, no entanto, que esse cenário mais dramático é razoavelmente improvável. Um dos principais desafios das autoridades econômicas, nesse momento, é, segundo o Fundo, o de administrar corretamente a transição de uma conjuntura de juros baixíssimos, em ambiente quase deflacionário, para outra, de crescimento robusto. Nesse contexto, sugere que uma “estratégia de comunicação” seria essencial para a adequada condução das expectativas do mercado, evitando-se mal-entendidos que venham a contribuir para aumento da volatilidade e da especulação. De todo modo, ecoando opiniões expressas durante a Assembléia Anual do BID em Lima, o Global Financial Stability Reportrecomenda a todos os países que aproveitem o atual panorama financeiro benigno para perseverarem em seus esforços de reforma: aos emergentes, que principalmente reduzam a vulnerabilidade de suas dívidas públicas; aos de economia avançada, que fortaleçam sua regulamentação e não permitam complacência em casos como o da Parmalat na Itália, ou dos fundos de investimento nos EUA. A propósito, o documento destina seção específica intitulada Emerging Market Borrowers Improve Debt Structure: Case Studies, para ilustrar casos exitosos, especialmente do Brasil e do México, em que se logrou melhora da estrutura das dívidas internas e externas, bem como o aprimoramento dos mercados domésticos de títulos. Com relação a nosso País, ressalta o sucesso do lançamento de títulos no exterior, entre 2003 e 2004, incluindo CACs, e elogia a contínua redução da dívida doméstica atrelada ao dólar. Menciona os esforços do Governo de “fortalecimento das práticas de gerenciamento da dívida doméstica mediante a implementação de novas modalidades de operação para os mercados primário e secundário” além de louvar o alargamento da base de investidores domésticos por meio do “Tesouro Direto”. Destaca, ainda, a diminuição dos fluxos de investimento direto para o País em 2003 (estimada em 43% em relação a 2002), que atribui à interrupção dos processos de privatizações em larga escala nos setores de telecomunicações e energia. Também menciona o bom desempenho do setor bancário, no Brasil e em outros países latino-americanos, a despeito das dificuldades de crescimento verificadas no último ano.. O texto integral do Global Financial Stability Reportencontra-se disponível no endereço http://www.imf.org/external /pubs/ft/GFSR/2004/01/index.htm
[5]Para a economista Maryse Farhi: “No inicio de fevereiro de 2005, reconhecendo que a pressão sobre a taxa de câmbio provinha igualmente de operações financeiras e que essas operações estavam dificultando a elevação da taxa de juros projetada para prazos mais longos, o BCB decidiu ofertar derivativos de câmbio, denominados de swaps reversos com características opostas às dos swaps cambiais emitidos em 2002. Os novos swaps têm o propósito de proporcionar aos investidores um retorno semelhante à compra de reais contra dólares e sua aplicação contra dólares e sua aplicação à taxa de Certificados de Depósitos Interbancários (CDI). Para o BCB, a operação tem resultado equivalente ao de uma compra futura de dólares pagando os juros do CDI. Nesse sentido, este derivativo de câmbio contém todos os ingredientes buscados pelos investidores, através de complexas operações de engenharia financeira. Vale dizer, a autoridade monetária, da mesma forma que em 2002, forneceu liquidez aos investidores além de ter contribuído para a elevação do volume de derivativos de câmbio real. No balanço do período, contata-se que a atuação da autoridade monetária, no mercado à vista (compra de US$ 34, 7 bilhões de janeiro de 2004 a março de 2006) e no de derivativos, não impediu a continuidade da valorização do real embora possa ter reduzido seu ritmo”. (FARHI, 2006: 165)
[6]Para o economista João Sicsú: “O Brasil deve tentar buscar” reduzir as barreiras às suas exportações para que a economia brasileira possa realizar megassuperávits comerciais com o exterior – no espírito das idéias de Harry White– e, dessa forma, o Banco Central possa acumular reservas de acordo com a estratégia de diversos países que sofreram ataques especulativos nos anos de 1990. Com mais reservas, o Banco Central pode aumentar a sua capacidade de interferir na taxa de câmbio para reduzir a sua volatilidade. O regime de cambio flutuante deve ser mantido, mas deve ser administrado: a sua volatilidade deve ser reduzida ao mínimo possível. Para tanto, o Banco Central precisa acumular reservas para intervir no mercado cambial. (SICSU, 2005: 201)
[7]SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. DE BRASEMB WASHINGTON PARA EXTERIORES em 17/11/2004 (CAL - ; @8E<8) COLEÇÃO: DSF CARAT = OSTENSIVO, PRIOR = NORMAL, DISTR = DSF/DEUC/DECAS/DHS/CGFOME, DESCR = EFIN, RTM = ARTBREM, INGBREM, FRABREM, ALEBREM, CHNBREM, CATEG = MG//Finanças. BIRD. Global Economic Prospect2005.//Nr. 03239 RESUMO= Informo. O Banco Mundial divulga relatório “Perspectivas Econômicas Globais - 2005”, que avalia positivamente o panorama macroeconômico global e, em particular, dos países em desenvolvimento, para os quais projeta crescimento médio de 6,1% em 2004 e 5,4% em 2005.
Para Roberto Abdenur, o relatório desenvolve da seguinte maneira o processo de estabilidade macroeconômica no período: Para 2005 e 2006, o relatório prevê diminuição do ímpeto de crescimento mundial (3,2%), com expansão comercial menos acelerada, a qual deverá afetar os países de baixa e de média renda de forma apenas moderada, tendo em vista as reformas estruturais realizadas por boa parte deles, o que os torna hoje menos vulneráveis a um ambiente externo potencialmente menos benigno. Segundo o relatório, o crescimento registrado do Leste Asiático deverá continuar a superar o de outras regiões, ainda que a um ritmo menos acelerado, com expansão de 7,8% em 2004, de 7,1% em 2005 e 6,6% em 2006. Em seguida, viria o Sul da Ásia, com crescimento projetado em 6% este ano. A América Latina, por sua vez, deverá crescer 4,7% em 2004, recuperando-se sensivelmente do Índice de apenas 1,6% em 2003, mas diminuindo o seu ritmo de crescimento para 3,7% nos dois anos seguintes. À despeito do bom desempenho da região, o BIRD singulariza negativamente a Argentina, que, conforme projeta, “estará experimentando significativa desaceleração com o desgaste da vantagem competitiva decorrente da depreciação de 2002”. Para o Brasil, estima crescimento entre 3,7% e 3,9% este ano. Quanto aos riscos ao panorama, econômico latino-americano, afirma que, face ao expressivo endividamento da região, seu desempenho dependerá do grau de êxito com que cada país absorverá a elevação dos juros e do serviço de suas dívidas. Nesse contexto, a capacidade de manutenção de seus programas de consolidação fiscal seria fundamental para a minimização desses riscos. O tom otimista do relatório em sua seção de análise macroeconômica é, porém, matizado pelo reconhecimento de relativa vulnerabilidade global às altas nos preços do petróleo, a potenciais aumentos abruptos das taxas de juros associados a ajustes nas contas correntes dos EUA, além de eventuais dificuldades no esforço de desaquecimento da economia chinesa. Por isso considera não haver espaço para complacência, instando os países, sobretudo aos mais ricos, a combater os persistentes desequilíbrios que afligem a economia mundial.
[8]SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: A SUA EXCELÊNCIA HORST KÖHLER, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. BRASÍLIA, 10 DE JANEIRO DE 2006. ARQUIVO ITAMARATY, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MRE, BRASIL. N°: MG01262. Em nota oficial o Presidente Lula continua apresentando a evolução da economia brasileira e apontando as perspectivas de desenvolvimento do Brasil. Segue em nota: “Essa decisão resultou do fortalecimento das contas externas e dos outros fundamentos macroeconômicos do Brasil. a inflação vem declinando consistentemente e deveremos fechar este ano com 5,6% comparados com os 12,5% de 2002. A economia cresceu 4,9% em 2004. Neste ano de 2005, alcançaremos um superávit comercial da ordem de US$ 44 bilhões de dólares e, pelo segundo ano consecutivo, um superávit na conta corrente do balanço de pagamentos próximo a 2% do Produto Interno Bruto. O Banco Central do Brasil acumulou reservas internacionais que já alcançavam US$ 54,8 bilhões, já deduzidos os recursos devidos, no acumulado nos doze meses até novembro de 2005 alcançavam 4,9 do PIB. Esses são alguns dados que ilustram o quanto a economia brasileira se consolidou e se robusteceu, em termos absolutos e relativos, ao longo dos últimos anos”.
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