O Desenvolvimento Sustentável Como Reação em Cadeia

O Desenvolvimento Sustentável Como Reação em Cadeia

Resumo     

Este artigo discute o desenvolvimento sustentável, especialmente no sistema financeiro internacional, a partir da crise de 2008, especialmente nos fatores que fundamentaram as crises financeiras. Destaca-se,a taxação do sistema nas matérias que regulam a emissão de poluentese suas consequências para esta área de finanças. 

Palavras-Chave: desenvolvimento sustentável; arranjos; finanças. 

Sustainable Development As a Chain Reaction.

Abstract

This article discusses sustainable development, especially in the international financial system, from the 2008 crisis, especially on the factors that underlie the financial crises. It should be noted, the taxation system in the areas that regulate the emission of pollutants and their impact on this area of ​​finance.

Keywords:   sustainable development; arrangements, finances.

Introdução

A disputa entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no sistema financeiro internacional sobre o crédito de carbono tem problematizado as negociações para o desenvolvimento sustentável. A contestação está na responsabilidade da captura de carbono, em suas emissões, sobretudo, na definição de um cálculo seguro dos reais retornos financeiros. Através da estocagem e eliminação do carbono da atmosfera que é medida através do custo de produção de energias renováveis, e do cálculo da taxa global do apoio público ao benefício tecnológico, o aquecimento global também está sendo calculado sobre o Produto Interno Bruto dos países e apresenta graves distorções. A primeira delas é a condição paradigmática, de ter um objetivo desejávelque é a defesa da Gaiacomo causa motriz do homem; o desenvolvimento sustentável além de sobrepujar um forte componente axiomático, rearticula a descrença nos métodos científicos, principalmente àqueles voltados a exploração e produção de produtos, com forte influência no sucateamento e inutilização de algumas tecnologias. E a segunda distorção está na defesa do nível de consumo das gerações futuras que pode ser entendido como umahabilidadena produção de vínculos financeiros entre os países.  Localizado em contendas reguláveisque apostam sempre na reação em cadeia, as crises financeiras, tendem a permanecer como um recurso de renovação de investimentos, e de acordo com as perspectivas de crescimento econômico para os países no sistema financeiro internacional do mais recente World Economic Outlook do Fundo Monetário Internacional (SET/2011), a recuperação econômica tornou-se muito mais incerta. A economia mundial sofre com a confluência de dois tipos de desenvolvimentos adversos. O primeiro é uma recuperação muito mais lenta nas economias avançadas e o segundo é um grande aumento na incerteza fiscal e financeira, que tem sido particularmente acentuada nos últimos anos.(BLANCHARD, 2011) 

Este artigo está divido em três partes, sendo que a primeira parte apresenta ainda que laconicamente o Desenvolvimento Sustentável é apresentado em suas perspectivas teóricas atuais derivadas das discussões e debates realizados nos fóruns do Fundo Monetário Internacional; a segunda parte trata do Custo Financeiro do Desenvolvimento Sustentável que versa sobre os refinanciamentos dos programas de créditos para os países em desenvolvimento, nos novos modelos do FMI; a terceira e última parte trata mais detidamente sobre a Reação em Cadeia em que é apresentado um resumo dos principais instrumentos políticos para créditos internacionais derivados dos acordos internacionais para tomada de crédito, e objetiva apresentar um debate sobre como tem sido realizado, o desenvolvimento sustentável nos organismos financeiros internacionais dentre eles, o Fundo Monetário Internacional. 

O Desenvolvimento Sustentável

As principais críticas sobre este modelo de sistema se concentram na possibilidade de comprometimento da capacidade futura do sistema em alcançar objetivos primários, com um sistema financeiro baseado na capacidade de contínua propulsão de investimentos, calculada, sobre uma base de eficiência dos governos em adotarem reservas permanentes. O estabelecimento de confiança geral para o desenvolvimento sustentável é uma exigência genuinamentepolítica com influência de seus próprios reveses. Écompreensível que se tenha na acumulação de capital e tecnologia no século XXI um ponto de fusão que poupará recursos e substituirá as atividades atuais poluentes (NORDHAUS, 1999). Porquanto, a responsabilidade sobre novas formas de combustíveis não poluentes é partilhada no sistema financeiro internacional entre os países, e apoiada pelo Fundo Monetário Internacional em suas linhas de créditos para desenvolvimento (STERN, 2008).  Tais créditos dão condições de estabilidade ao mercado mundial de comércio na superação de suas falhas, através de seu fortalecimento. Justamente porque há em curso o estreitamento das relações sociais entre povos, comunidades e sociedades que sinalizam o progresso da economia na ideia de um capital social (DASGUPTA, 2000). Esse capital social ampliaria acordos sobre um conjunto de incentivos comuns e de padrões básicos, entre os países. Entretanto, a imposição de tributos sobre as emissões de carbono ajustar-se-ia na prevenção de crises do próprio sistema financeiro, aperfeiçoando a globalização. (ROSA, 2007)

Algumas questões principais: (I) A percepção sobre o caráter global da crise atual e de suas implicações sistêmicas, que realça a importância das economias emergentes, indica também que eventuais soluções devem ser necessariamente compartilhadas pelas economias desenvolvidas; (II) Há necessidade de reformar e adaptar as instituições financeiras internacionais às novas características dos mercados globais, uma vez que se provaram inadequadas para lidar de forma ágil e eficiente com as crises financeiras anteriores; (III) A importância do conceito de prevenção de crises e a necessidade de institucionalizar mecanismos capazes de evitar o fenômeno do contágio estabeleceu mecanismos de âmbito global para a implementação de princípios muitos deles relacionados às atividades de supervisão e regulação dos sistemas financeiros nacionais. 

No que se refere à primeira questão, o caráter global da criseserviu para disseminar a ideia de que a saúde das economias centrais e a estabilidade da economia mundial dependem de respostas para a crise atual e de que a reforma do sistema financeiro internacional deve necessariamente derivar de discussões, que incluam economias emergentes e em desenvolvimento. Isto não produz ainda ideia clara. Os foros mais apropriados e eficazes para abrigar estes debates, tais como os organismos multilaterais existentes, vistos como foros naturais para o debate e a implementação de medidas de reforma do sistema monetário internacional também provaram grande eficácia para a reflexão e o avanço dos consensos em algumas áreas e são vistos com bons olhos pelos países emergentes, geralmente subrepresentados nos organismos formais. O importante reconhecimento de que mesmo as economias que adotam políticas macroeconômicas consistentes podem ser afetadas por fatores externos é de que evitar esse efeito contágio é uma responsabilidade global, ainda é de perplexidade e dúvidas diante de cursos de ação concretos a serem seguidos. Enquanto as respostas devem ser necessariamente globais, os meios de ação nem sempre o são, e por isso a tomada de posições para o estabelecimento de mecanismos de prevenção de crises e para a reforma das instituições de Bretton Woodsdependerá em grande medida de ações internacionais concertadas, o que depende em grande parte da posição que vierem a adotar os Estados Unidos.  

 O custo financeiro do desenvolvimento sustentável

Existem algumasinferênciasrazoavelmente aceitas como ponto de partida para o desenvolvimento sustentável. A primeira é a de que, na escala de prioridades dos países em desenvolvimento, as medidas de controle da poluição ocupam plano secundário dentre as prioridades de agenda dos governos, sempre reclassificado e reconduzido entre o binômio, crescimento e desenvolvimento,pautado na ordem internacional do pareamento de renda per capita via padrão das Nações Unidas.  Uma segundainferênciaé que o investimento no controle das emissões de efluentes da indústria, comparativamente a investimentos diretamente relacionados com o aumento da produção, deve acarretar custos reais mais elevados para os países em desenvolvimento, do que para os países desenvolvidos. A terceirainferênciaé que a privatização do custo social de medidas preventivas de poluição — isto é, a atribuição da responsabilidade dos custos de limpeza ambiental ao setor privado — é muito mais difícil nos países em desenvolvimento, porquanto nestes a empresa privada geralmente experimenta maior escassez de capital e possui menores possibilidades de acesso ao seu mercado, do que no caso das indústrias maduras e robustas dos países desenvolvidos. (CAMPOS, 1996) Há, portanto, umadificuldade de aplicação de coeficiente para a captura de poluição que leva em consideração o grau de inferência dos Governos na restrição de suas demandas aos projetos de desenvolvimento sustentável e de meio ambiente, ainda que propostas como o Programa das Nações Unidas Para Meio Ambiente, intitulado Economia Verdeem que foram perspectivados 2% do PIB mundial, ou equivalente, destinados a programas sobre a redução da emissão de CO2 e o impacto sobre a biodiversidade, sirvam de coeficientepara testar o pareamento de renda per capita entre países em desenvolvimento e os países desenvolvidos, e seu impacto no custo social. 

            As dúvidas em relação ao estabelecimento de amplos e ágeis mecanismos para evitar crises, têm parte de suas origens no temor do moral hazard, cujas desvantagens têm se mantido conservadas. A Alemanha, por exemplo, mantém um posicionamento resistente aos mecanismos inovadores para lidar com crises e se mantém a favor da implementação de medidas de supervisão e transparência globais para controlar a volatilidade e a falta de transparência dos mercados. Além disso, as autoridades germânicas são reticentes quanto ao estabelecimento de esquemas específicos para a renegociação de dívidas soberanas que possam implicar em diminuição dos riscos de mercados assumidos por devedores e credores. Nessa mesma linha o Reino Unido reforça, em parte, tendência conservadora também, tendo como principais propostas para lidar com as crises, a instituição de códigos decondutaem matéria fiscal, monetária e financeira, de Corporate Governance, capazes de fornecer um índice que servirá como parâmetro para comparação de investimentos para as Economias Nacionais. 

Já houve também a proposta da criação de um Comitê para a Regulação das Atividades Financeiras Globais, que coordenaria as atividades dos organismos internacionais e outros, na área de supervisão e regulação dos mercados financeiros. Reformas desse tipo, contudo, além de congelar estruturas com representações distorcidas no que se refere ao peso das economias emergentes no sistema financeiro mundial, parecem claramente superficiais em face do desafio de administrar as novas características dos mercados financeiros internacionais. E, os reveses em política não tardam a aparecem. O caso da França, ao tentar posição protagônica no processo de reflexão sobre os temas financeiros internacionais com o lançamento de suas Doze Propostas, teve como principal objetivo o reforço das atividades deliberativas do Comitê Interino do FMI nos anos de 1990, em que apareceu a contenção ao Japão, enfraquecido por suas próprias incertezas domésticas, apoiada pelos EUA e pelo FMI por ocasião da crise asiática, como reorientação a sua demanda internae como estratégiade crescimento regional. (DE LIMA, 2011)

No conjunto, as condicionalidadesse tornaram cada vez mais rigorosas com claras alterações nos fluxos financeiros. A prevençãode crises e a contenção do efeito de contágio têm consagrado a importância do FMI em produzir mecanismos preventivos que possam semprecontribuir para a retomada de confiança dos mercados e evitar que crises atinjam países que estejam comprometidos com políticas macroeconômicas saudáveis. Neste caso, o desenvolvimento sustentável alimenta a produção desses mecanismos ao mesmo tempo em que o moral hazard, tratará do reconhecimento explícito das vantagens das eventuais linhas de contingência para os países beneficiários, uma vez que se trata de mecanismos inovadores. Essas linhas prometem desembolso rápido de ajuda financeira caso concretizado certos sinais de crise no setor externo. 

A reação em Cadeia

 O estabelecimento de padrões nas áreas de supervisão e contabilidade geralmente medidas através da surveillancepara o fortalecimento dos sistemas financeiros nacionais instiga cada vez mais a disseminação de padrões e regulamentos para o funcionamento dos Bancos e para a regulação dos mercados de valores.  A preocupação é com a alta velocidade das transações em âmbito mundial, e já é comum nos mercados internacionais às transações de alavancagem em operações com base num mesmo papel, que ocorreram nos casos em que se alugaram títulos por alguns dias ou horas para lastrear operações. Essas atividades muitas vezes fogem ao controle das instituições fiscalizadoras nacionais e é exemplo de que a estreita cooperação dessas autoridades em caráter bilateral e multilateral é fundamental para garantir a estabilidade sistêmica. Essas evidências crescentes do alto risco incorrido por bancos e instituições privadas na alavancagem de recursos somam-se à experiência asiática, em que o alto grau de endividamento de instituições financeiras em muitos países foi o grande responsável pelos desequilíbrios nos balanços de pagamentos. É fácil deduzir no que se refere aos movimentos de capitais que há um consenso geral sobre a necessidadede manutenção da eficiência dos mercados com recurso pleno para a alocação de soluções no longo prazo, e já se admite que um conflito de interessesvindo, sobretudo de crises orçamentárias que ligam os países desejosos do cancelamento de dívidas, combinadas as proibições burocráticas dos seus Estados com a também desejável taxação sobre o sistema financeiro internacional nas matérias que regulem a emissão de poluentes, pondo em marcha a reação em cadeia.

O formato indefinido dessa eventual ajuda financeira internacional indica de um lado as incertezas da comunidade financeira internacional sobre o formato exato de eventuais mecanismos preventivos e, de outro, o fato de que o programa econômico e as medidas fiscais tenha necessariamente que se referir ao maior envolvimento do setor privado na prevenção e solução de crises, seja mediante a institucionalização de esquemas de renegociação de créditos ou através do reconhecimento das situações extremas em que o setor privado deverá incorrer em maiores riscos relativamente a suas opções de investimento. As sugestões de linha de ação para o setor privado incluem desde a aplicação universal e mais estrita de códigos de insolvência já existentes até a criação de cláusulas que preveem a negociação coletiva na emissão de bônus por países emergentes. O maior desafio para a incorporação do setor privado em mecanismos desse tipo é a contínua fragmentação dos credores internacionais nos dias de hoje, o que torna as renegociações mais complexas.  Pois háuma vigorosa expansão de negócios realizados entre os mercados e os estados, em que a expansão de créditos, a realização futura de gastos de consumo e os investimentos têm produzido uma complexa engenharia financeira que por sua vez considera a complicação existente no jogo de forças entre as potências maiores e potências menores, sistematicamente nas estratégias: a) da necessidade de avaliação perceptiva sobre os fenômenos políticos na luta por prestigio internacional, embutidos nos liames da cooperação financeira internacional; b) do reexame do equilíbrio internacional avalizado também na popularização da política internacional; c) da necessidade da materialização da política, tacitamente, nos problemas de política objetiva, evitando, assim, a aspiração e a recidiva nos contratos de refunde de refinanciamentos no FMI; e) na premência e distinção do papel do FMI, estimando-o, sempre, como órgão produtor de autoridade dos Estados Unidos, na promoção da harmonia de interesses, em sua regularidade histórica de predomínio financeiro internacional como pressuposto à permanência de estabilidade. 

Considerações Finais

A recente experiência da crise de 2008 demonstrou que, em períodos de crise, a volatilidade dos mercados pressiona o aumento de recursos dos organismos financeiros internacionais para que se ajustem em termos de capacidade de resposta às possíveis necessidades dos países membros num contexto de crise financeira. Este é o papel da Surveillancedo Fundo, responsável pela regulaçãoe equilíbriointernacional.  Há uma vigorosa expansão de negócios realizados entre os mercados e os Estados, em que a expansão de créditos, a realização futura de gastos de consumo e os investimentos têm produzido uma complexa engenharia financeira que por sua vez considera a complicação existente no jogo de forças entre as potências maiores e potências menores, sistematicamente nas estratégias: a) da necessidade de avaliação perceptiva sobre os fenômenos políticos na luta por prestigio internacional, embutidos nos liames da cooperação financeira internacional; b) do reexame do equilíbrio internacional avalizado também na popularização da política internacional; c) da necessidade da materialização da política, tacitamente, nos problemas de política objetiva, evitando, assim, a aspiração e a recidiva nos contratos de refunde de refinanciamentos no FMI; e) na premência e distinção do papel do FMI, estimando-o, sempre, como órgão produtor de autoridade dos Estados Unidos, na promoção da harmonia de interesses, em sua regularidade histórica de predomínio financeiro internacional como pressuposto à permanência de estabilidade. 

Apesar da grande liquidez da economia mundial atualmente, a ideia fundamental continua sendo a de garantir a dotação desse recurso como também dos mecanismos necessários para a promoção dos seus objetivos tradicionais de ajuste das contas externas e de incentivo ao desenvolvimento dos países na relação com o FMI. Com referência à liberalização dos fluxos de capital, destacam-se as posições muito próximas dos países de economias emergentes a respeito da graduação e da adaptação do processo, de acordo com as realidades de cada país em particular, e a necessidade de os governos manterem seu direito de introduzir medidas que regulem a entrada de políticas para os investimentos de curto prazo para efeitos de equilíbriode política macroeconômica. Para aqueles favoráveis a uma maior velocidade ao desenvolvimento da questão, apesar da convergência com relação ao princípio, devehaver consenso no que diz respeito a como deslanchar o processo sem que haja riscos para as economias envolvidas bem como para o sistema financeiro internacional como um todo. O único ponto relevante em comum para gerar uma decisão a favor, geralmente, se encontra na ideia de que a jurisdição a ser obtida pelo Fundo para tratar do tema está nas emendas ao seu Artigo IV.

No que concerne à capacidade da instituição de exercer tais funções, é de significativa importância, as decisões tomadas sobre a necessidade de aumento das Quotas e da dotação de Direitos Especiais de Saque (DES), que aumentarão significativamente a liquidez do Fundo; posição muito defendida pelo Brasil. A pequena participação do país na distribuição das Quotas será mais do que compensada com os benefícios da maior capitalização da instituição, que permitirá, por exemplo, que as intervenções do Fundo em momentos de crise aconteçam de maneira mais rápida e consistente, evitando-se, assim, maiores danos para a economia mundial, em geral, e para a economia dos países diretamente afetados, em particular.

Cabe notar ainda que a ideia e a criação de mecanismos regionais de proteção contra crises, uma espécie de Fundo Regional e de Regional Surveillancepodem contribuir com o FMI no encaminhamento de soluções, incluindo a alocação de recursos, em momentos de conturbação econômica em uma determinada região, de modo a permitir a recuperação mais rápida do país afetado por uma crise, e a fim de evitar que os efeitos adversos da mesma se alastrem pelas economias vizinhas. Cabe ao FMI o papel de auxiliar países em momentos de crise, sendo que, justamente, para aprimorar esta função foi vívida sempre a ideia de aumento dos DES no âmbito da instituição. Em relação a este ponto a posição do Brasil tem sido a de defesa de uma postura proativa por parte do FMI.  Nesse sentido, vale ressaltar a manutenção do grande interesse dos investidores e das instituições financeiras internacionais pelo Brasil, evidenciado pelo grande número de audiências solicitadas por representantes daqueles grupos a diferentes autoridades do Ministério da Fazenda e do Banco Central geralmente em oferta e lançamento de títulos do governo brasileiro no mercado externo, de investimentos e de participações diretas na economia brasileira, o que demonstra o crescente interesse que o país vem exercendo no capital externo.

Enfim, o fato é que esse setor externo tem dado grandes provas de confiança na continuação da estabilidade monetária e cambial, bem como na manutenção de taxas de crescimento econômico sustentável. Para isso, tem sido fundamental a consistência e a transparência da política macroeconômica que vem sendo adotada, baseada nos princípios de política monetária restritiva, política cambial flexível e comércio exterior favorável. 

A pesquisa pretendeu apresentar que é necessário avançar na prospecção de uma revisão global da fórmula de Quotas para 2013 com o compromisso de completar a próxima revisão geral de Quotas de Janeiro de 2014, em consonância aos princípios do Desenvolvimento Sustentável.  Esta deve ser parte importante do contingente e governança, sobretudo para países como o Brasil, a Rússia, a Índia e a China. Não pode haver backtrackingsobre este ponto. Pois uma vez que o aumento de Quota em 2010 tornou-se eficaz, o Brasil, por exemplo, será o décimo maior titular no Fundo. No entanto, o Brasil é atualmente a sétima maior economia no mundo, medido pelo PIB em ambas as taxas de mercado de câmbio ou de paridade de poder de compra. Na próxima revisão das Quotas, o Brasil pode subir no ranking em termos de Quota-parte e poder de voto no Fundo. 

             

         

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BLANCHARD, Olivier. World Economic Outlook Update. Washington, D.C. Fundo Monetário Internacional, 2012.     

CAMPOS, Roberto. Antologia do Bom Senso. Rio de Janeiro: Editora Topbooks, 1996.

DE LIMA, Rodrigo. A Política Externa Financeira no Desenvolvimento Internacional. São Paulo: S.N, 2011. 

DASGUPTA, Dipak. The Role of Short-Term Debt in Recent Crises. Washington, D.C. Fundo Monetário Internacional, 2012.     

ROSA, Luiz Pinguelli. Tecnociências e Humanidades: novos paradigmas, velhas questões. São Paulo, Paz e Terra, 2007.

NORDHAUS, William; SAMUELSON, Paul Anthony.  Economia. Lisboa: McGraw-Hill, 1999.

STERN, Nicholas. Leveraging through the International Financial Institutions. Washington, D.C. Fundo Monetário Internacional, 2012.