John Maynard Keynes a fundação do Fundo Monetário Internacional.
Após encerrarem as discussões, em solo britânico, sobre a possibilidade da fundação da União de Compensação[1], uma instituição na Inglaterra que possibilitasse uma forma de compensação financeira que, fosse capaz de diminuir o impacto das perdas econômicas com a Primeira Guerra Mundial e recolocasse os ingleses em atividade econômica compatível com os países comercialmente aliados[2]: o economista John Maynard Keynes, formulador destas propostas, passou a sustentá-las nos Estados Unidos, com o intuito de arregimentar as relações internacionais financeiras e monetárias do pós-guerra em numa regulação pelo Estado para as finanças internacionais com vistas a uma melhor posição da Inglaterra no novo no sistema internacional[3].
No processo de promoção e defesa desses interesses e através de discursos que contemplassem um comum acordo de política externa financeira para todos os países em ambiente comum[4], a teoria de Keynes aguçou o interesse dos países a participarem nesta área econômica - que receberia posteriormente o termo de macroeconomia – para o desenvolvimento do componente estratégico nas relações internacionais de política para finanças dos Estados[5]; Keynes observou oportuno momento durante a Segunda Guerra, quando os países, diante de ameaças externas, coordenavam planos de Defesa Nacional, para propor a supervisão econômico-financeira aos países aliados[6]. Com vistas a uma conseqüente planificação da Economia Internacional para os mercados, numa clara demonstração que o mundo deveria supervisionar e monitorar a escala progressiva dos fluxos de investimento de capital[7].
Os discursos e estudos keynesianos[8]para naturalizar a imagem de que os países devessem ser reguladores e regentes financeiros internacionais foram suficientemente hábeis para formar uma instituição[9]responsável por tais transformações políticas. E, que estariam voltadas para o desenvolvimento de investimentos para o consumo[10], através de mecanismos e instrumentos de um sistema que viabilizasse as autoridades governamentais a regulação do livre mercado de capitais[11]entre os países, formando, finalmente, a cooperação internacional.[12]
As economias do pós-guerra se reorganizaram no sentido de desenvolver riqueza[13]pelo comércio regulado, industrialmente contido e financeiramente pautado pela ortodoxia keynesiana[14]. O esforço de Keynes foi evitar/tardar ou até não permitir o esfacelamento e colapso do comércio internacional e assegurar que a Inglaterra não perdesse abruptamente o seu desenvolvimento pelo comércio internacional, e assim fosse retirada do cenário internacional como importantepaís. [15]
A teoria keynesiana[16]contribuiu para que a teoria de desenvolvimento em comércio, mas e, sobretudo pelo domínio das praças financeiras, além de viável era perfeitamente aceitável e possível, desde que os países se organizassem em torno de uma conversibilidade geral da taxa de juros[17], e assim estabelecer a Inglaterra como centro financeiro[18]. Entretanto, tais propostas foram sendo desbaratadas por conta da realidade do pós-guerra. Conferências sobre a Convenção dessa União de Compensação foram, ao longo dos últimos anos de Segunda Guerra, perdendo fôlego na Grã-Bretanha. A escalada progressiva dos Estados Unidos como uma potência mundial faria com que Keynes e suas propostas teóricas atravessassem o Atlântico em direção a Washington para o processo de adaptação da União de Compensação em discussões e fóruns internacionais.
As questões discutidas na Conferência eram sobretudo técnicas e provavelmente muitas delas não chamaram atenção dos representantes da imprensa. Entretanto, algumas tiveram grande importância, sobretudo as tendentes em estabelecer uma dominação financeira mundial pelos países anglo-saxões, dominação não somente de fato, mas também do ponto de vista legal”. Encerra-se a matéria com a observação do então Secretário de Estado dos EUA, Hans Morgenthau, sobre a instrução à cooperação em solo norte-americano, aos países que comporiam o Fundo, já sob a égide dos princípios de liberdade e democracia do seu povo; assim observa que: “todos tiveram que fazer nela (Conferência) concessões uns aos outros. (O Estado de São Paulo, 08/08/1944).
Ainda que as principais praças financeiras estivessem em Londres, a ascensão dos Estados Unidos como potência democrática internacional fundamentou a instalação da cooperação financeira internacional; a promoção da cooperação monetária global; a fixação de uma estabilidade financeira: com vistas a promoção de crescimento econômico integrado. A profissionalizaçãodas relações internacionais lançou bases para o estabelecimento das instituições de 1945 no sistema ONU e a instituição do Fundo Monetário Internacional extravasaria os encontros políticos da teoria de Keynes[19]. Como alternativa de cunho democrático para todos os países naquela ocasião a promoção da cooperação monetária global, a fixação de uma estabilidade financeira, com vistas ao comércio internacional e a promoção de crescimento econômico de todo o mundo tornaram-se a realidade para o pós-1945. [20]
[1]Segundo John Maynard Keynes: “Meu nobre amigo Lorde Addison, indagou se um arranjo desses poderia ser orientado de tal maneira que determinados mercados viessem a ser fechados às exportações britânicas. Posso garantir-lhe com firmeza que nenhum das propostas monetárias o fará desde que, se tivermos um saldo de divisas junto a um país onde preferirmos não gastá-las, possamos livremente remetê-las alhures para comprar bens num outro país. Não haverá nenhuma imposição sobre nós, e se escolhermos fazer um negócio específico no país em que dispomos de recursos, isto ficará inteiramente sob nosso arbítrio. Em terceiro lugar, as engrenagens do comércio deverão ser lubrificadas pelo que, na realidade, constitui um grande acréscimo ao estoque mundial de reservas monetárias, distribuído, além do mais, de maneira razoável. As quotas não são tão grandes quanto à União de Compensação, Lorde Addison chamou a atenção para isso. Mas, elas são substanciais e podem ser aumentadas posteriormente se houver necessidade. O total para o mundo fixado provisoriamente e 2,5 bilhões de libras. Nossa parte nisso, ou seja, a nossa propriamente dita e as colônias da Coroa, a qual pode assinalar, são tratadas para todos os fins como parte do sistema monetário britânico (o que em si já constitui um recolhimento útil), será de 325 milhões de libras – uma soma que facilmente poderá dobrar, ou mais do que dobrar, as reservas que, de outra forma, teremos no final do período de transição. As diferentes quotas do restante da área da libra representarão outro grande acréscimo a isso”. (KEYNES, 1984: 211)
[2]Ver, David P. Calleo. Keynes and the ‘Pax American’. In: The End Of The Keynesian Era: essays on the disintegration of the Keynesian political economy. London: The Macmillan Press LTD, 1977, p, 95.
[3]Para Pierre Delfaud, as “receitas de Keynes”: “Foi com este título, vagamente irônico, que foram acolhidas as recomendações keynesianas, primeiro com certa irritação por causa do TIM panfletário que as acompanhava, depois com uma perplexidade não menos certa após o estudo da Teoria Geral, finalmente com uma unanimidade aparente à saída da crise, embora não destituída de reservas; o liberalismo clássico, de facto, nunca desarmou. É cômodo distinguir, nas políticas keynesianas, o conjunto de medidas para utilização interna e as medidas de carácter externo. Foi com as segundas que Keynes adquiriu mais notoriedade de regresso ao padrão-ouro, plano apresentado à conferencia monetária de Bretton Woods. Mas, na realidade, elas são secundárias aparece apenas como permissivo das primeiras. A política de Keynes destina-se, com efeito, acima de tudo, a uso interno, não isenta mesmo de uma certa dose de “nacionalismo econômico”, como testemunha a admiração ostensiva de Keynes pelo mercantilismo. (DELFAUD, 1977: 65)
[4]Ver, Dudley Dillard. A Teoria Econômica de John Maynard Keynes: teoria de uma economia monetária. São Paulo: Livraria Pioneira EDITORA, 1984, p, 98.
[5]Para Pierre Delfaud: “A renovação da política econômica no Reino Unido foi muito menos espetacular, o que poderia levar-nos a pensar que, até a guerra, Keynes tece pouca influência direta sobre seu próprio Governo. Contudo, o abandono do padrão-ouro em 1931 podia permitir, enfim, a aplicação da política de baixas de taxas de juro por ele preconizada desde 1923. E, com efeito, uma taxa de desconto mantida à volta dos 2% ia ser acompanhada de uma recuperação do investimento interno, sem que, aliás, fosse possível tirar conclusões sobre a sua influência real. Tudo de passa como se, tendo enfim renunciado ao seu papel de líder mundial, o Reino Unido, voltando-se para si mesmo, descobrisse margens de crescimento internas em vez de as ir sistematicamente procurar além-mar. O “nacionalismo econômico” que Keynes provava ser benéfico era sem dúvida partilhado pelos meios de negócios perante a dura experiência e o desabar da sua fé nas virtudes do internacionalismo sistemático. (DELFAUD, 1977: 79)
[6]Ver, Pierre Delfaud. Keynes e o keynesianismo. Portugal: EDITORA Publicações Europa-América, LDA, 1977, p, 80.
[7]Ver, Elton Eustáquio Casagrande. As teorias keynesianas do investimento. São Paulo: EDITORA UNESP Cultura Acadêmica, 2002, p, 33.
[9]Guilhon Albuquerque em seu estudo sobre as instituições trataria da seguinte maneira: “De fato, numa das vertentes, o discurso que faza lei é objeto de uma luta política em que está em jogo a apropriação do poder de dominação que autoriza a dizer o que faz a lei. Como, num aparelho político, os efeitos não repressivos são subordinados ao efeito de dominação, um dos resultados da luta pela apropriação do poder de fazer a lei é a apropriação da imagem do direito transmitida no discurso”. (Albuquerque, 1980: 64)
[10]Ver, Dudley Dillard. A Teoria Econômica de John Maynard Keynes: teoria de uma economia monetária. São Paulo: Livraria Pioneira EDITORA, 1984, p, 35.
[11]Para Gilberto Dupas, o discurso hegemônico do livre mercado se baseia na vulnerabilidade dos grandes países da periferia do sistema. Segundo o autor: “As empresas transnacionais norte-americanas, tal como suas ancestrais mercantis, desempenharam papel fundamental na ampliação e manutenção do poder dos Estados Unidos. Mas elas se revelaram instrumentos de poder muito menos maleáveis e muito mais autônomos do que as companhias de comércio e navegação. Basta comparar a incorporação da Europa pelo sistema de poder norte-americano, depois da Segunda Guerra, com a anexação do subcontinente indiano pelo sistema de poder britânico, no inicio do século XIX. Embora implementado pelo próprio governo, o sistema de corporações americanas, em pouco tempo, adquiriu dinâmica própria, contrariando muitas vezes interesses estratégicos dos Estados Unidos. A apropriação das rendas estrangeiras, por exemplo, não o foi em beneficio direto dos Estados Unidos. Tais rendas sempre puderam fugir diretamente para os mercados internacionais em momentos de crise. Essa fuga maciça do capital norte-americano acabou fazendo desmoronar o sistema Bretton Woods e não consegue atualmente resolver o imenso déficit externo americano. As recentes análises sobre a natureza desse déficit, muitas vezes provocado pela imensa dispersão da atividade produtiva das empresas sediadas no país – que exportam mais a partir de suas filiais externas que de sua sede continental – é um excelente exemplo dessa contradição. Não é alias, por outra razão que o comércio internacional cresceu nas suas últimas décadas do século XX quase duas vezes mais que o PIB mundial dos países. Radicalmente fracionada pela nova lógica das cadeias globais – que vai buscar nas mais diferentes localizações a mais favorável composição dos fatores de produção – e atraída pelas vantagens da proximidade dos mercados finais de consumo, a produção global de bens e serviços submeteu-se a uma verdadeira diáspora. O caso dos Estados Unidos, atual país hegemônico, é paradigmático”. (DUPAS, 2002: 151)
[12]Para John Keynes: “Existe outra vantagem para a qual chamaria a atenção especial dos senhores. Uma participação adequada na responsabilidade de manter o equilíbrio na balança de pagamentos internacionais é firmemente atribuída aos países credores. Este é um dos principais progressos do novo plano. Os norte-americanos, que provavelmente são os mais atingidos por isto, ofereceram-nos, por sua livre vontade, uma fórmula protetora, de longo alcance, contra uma repetição da principal causa da definição durante os anos entre as duas Guerras – a saber, a drenagem de reservas do resto do mundo para pagar um país que obstinadamente vinha emprestando e exportando. Sob a Cláusula VI do plano, um país se compromete, de fato, a impedir que essa situação surja novamente, mediante a promessa de que, se malograr, libertará outros países de qualquer obrigação de comprar suas exportações ou, se as compras, de pagá-las. Não posso imaginar que esta sanção chegue de vez a ser posta em prática. Se não por outros meios além de empréstimos, o país credor sempre terá de descobrir uma forma de ajustar suas contas por razões imperiosas de seu próprio interesse. Porque não terá mais o direito de ajustar essas contas extorquindo ouro do resto do mundo. Aqui temos um empreendimento voluntário, oferecido de maneira autêntica, tanto no espírito do bom vizinho e, eu deveria acrescentar, de auto-interesse esclarecido, para não permitir uma repetição da seqüência de fatos que, entre as Guerras, contribuiu, mais do que qualquer outro fator isolado, para destruir o equilíbrio econômico do mundo e para preparar uma sementeira de ervas daninhas. Trata-se de uma enorme ampliação da cooperação internacional para boas finalidades. Peço aos senhores que atentem para a sua importância”. (KEYNES, 1984: 212)
[13]Segundo Pierre Delfaud: “Está aqui o cerne da análise keynesiana: numa economia monetária (...), o rendimento global distribuído na atividade de produção não é necessariamente gasto quer em procura em bens de consumo quer em procura de bens de investimento e os empresários não baseiam as suas previsões na procura potencial que deveria corresponder-lhe, mas sim na procura efetiva, que resulta dos comportamentos concretos de despesa dos agentes econômicos”. (DELFAUD, 1977:39)
[14]Ver, Peter Lilley. Two Critics of Keynes: Friedman and Hayek. In: The End Of The Keynesian Era: essays on the disintegration of the Keynesian political economy. London: The Macmillan Press LTD, 1977, p, 25.
[15]Segundo John Maynard Keynes: “Meus senhores: faz quase exatamente um ano que as propostas de uma União de Compensação foram discutidas nesta Casa. Espero persuadi-los de que esse ano não foi desperdiçado. É verdade que desapareceram alguns traços de elegância, clareza e lógica do plano da União de Compensação. Eu, pelo menos, lamento muito isso. Como resultado, entretanto, deixou de existir qualquer necessidade de nova unidade monetária internacional. Os senhores recordar-se-ão como os nomes propostos nos desagradavam – bancor, unitas, delfim, bezante, darico** e sei lá mais o quê. Alguns dos senhores tomaram a gentileza de se unir ao esforço em busca de algo melhor. Lembro-me a propósito da história de uma paróquia de aldeia, no século passado, na qual era costume batizar as crianças com nomes bíblicos – Amos, Ezequiel, Obadiah, e assim por diante. Precisando de um nome para um cão, depois de procurar longa e inutilmente nas Escrituras, chamaram-no de Além disso. Como não encontramos uma solução tão boa, quem morreu foi o cão. Sua perda não precisa ser excessivamente lamentada, embora ainda se pense que ele foi um animal mais bem alimentado do que este que se originou de um casamento misto de idéias. Todavia, como talvez ocorre às vezes, esse novo cão de origem mista constitui um animal mais modorrento e prestimoso, e se mostrará não menos leal e fiel aos propósitos para os quais foi engendrado. Eu recomendo o novo plano aos senhores, como sendo, sob alguns aspectos importantes (aos quais voltarei mais adiante), um considerável progresso em relação a ambos os progenitores. Gosto deste novo plano e creio que funcionará em nosso proveito”. (KEYNES, 1984: 208)
[16]Para Kenichi Ohmae: “Para John Maynard Keynes, o grande profeta do pensamento econômico moderno, as leis que, em última instância, teriam de ser obedecidas eram leis que definiam as relações inevitáveis entre as atividades econômicas dentro de um Estado-Nação. Se a demanda aumentasse, o mesmo se daria com o nível de emprego. Se a economia necessitasse de estímulo, taxas de juros mais baixas e maiores gastos governamentais dariam conta do recado. Se a economia precisasse ser desaquecida, taxas de juros mais altas eram prescritas. Na prática, é claro, o problema estava sempre nos detalhes e nem sempre era fácil determinar o grau preciso em que esse ou aquele botão de política econômica levaria ao resultado desejado”. (OHMAE, 1996: 35)
[17]Para John Maynard Keynes, a teoria geral da taxa de juros: “Talvez seja esta uma forma útil de indicar os exatos pontos de divergência entre a teoria da taxa de juros, exposta em minha Teoria Geral do Emprego, do Juro e a Moeda, e que considero como sendo a teoria ortodoxa a respeito. Comecemos por quatro proposições que, embora possam ser inusitadas na forma, não são inconsistentes com a teoria ortodoxa e que, até onde posso ver, ela não teria razões para rejeitar. A) O juro em relação ao dinheiro significa precisamente o que os livros de aritmética afirmam que ele quer dizer; isto é, trata-se apenas do premio que pode obter pelo dinheiro à vista em relação ao dinheiro a prazo, de modo que ele mede a preferência marginal (para a comunidade como um todo) de conservar o dinheiro em mãos, ao invés de só poder recebê-lo mais tarde. Ninguém pagaria esse premio, a menos que a posse do dinheiro tivesse alguma finalidade, isto é, alguma eficiência. Portanto, podemos dizer que o juro reflete a eficiência marginal do dinheiro tomada como unidade (...) em função de si mesmo. B) O dinheiro não é o único a ter uma eficiência marginal medida em função de si mesmo. Estoques excedentes de mercadorias e outros ativos de capital *, que representem um excesso de capacidade, podem na verdade ter uma eficiência marginal negativa em função de si mesmo; mas, normalmente, os ativos de capital de todos os tipos apresentam uma eficiência marginal positiva, medida em função de si mesmos,. Se conhecemos a relação entre os preços atuais e os preços esperados de um ativo qualquer em termos de dinheiro, podemos converter a medida de sua eficiência marginal em função de si esmo, numa medida de eficiência marginal em termos de dinheiro, através de uma formula que apresentei em minha Teoria Geral. C) O esforço para obter o melhor proveito da posse da riqueza estabelecerá uma tendência de conversibilidade dos ativos de capital, numa posição de equilíbrio, por valores proporcionais à sua eficiência marginal em função de uma unidade comum. Isto significa dizer que, se ré a taxa nominal de juros ** (isto é, a eficiência marginal do dinheiro em função de si mesmo), e yé a eficiência marginal de um ativo de capital, Aem termos de dinheiro, então Aserá conversível em dinheiro, a uma preço que tornará y= r. D) Se o preço de procura de nosso ativo de capital A, determinado dessa maneira, não é menor que seu custo de substituição, haverá um novo investimento em A, cuja escala dependerá da capacidade disponível para a produção de A– isto é, da sua elasticidade de oferta – e da taxa pela qual y, sua eficiência marginal, declinar à medida que aumenta a quantidade de investimento em A. Numa escala de novo investimento em que o custo marginal da produção de Aé igual a seu preço de procura como acima, resultante das relações entre as eficiências marginais de diferentes ativos de capital, inclusive o dinheiro medidos em função de uma unidade comum, determina a taxa agregada do investimento. (KEYNES, 1984: 160)
[18]Segundo Keynes, a transformação da União de Compensação em Fundo Monetário Internacional, planos recorrentemente discutidos pelo Parlamento Britânico, constituiria em estratégia para a Inglaterra, tanto em relação à Grã-Bretanha, tanto em relação aos países credores. Para o autor: “Posso empregar melhor o tempo disponível examinando os principais benefícios que este país pode esperar obter do plano; e mostrar se existem salvaguardas adequadas contra possíveis desvantagens. Sairemos da Guerra com uma vitória mais sólida sobre nossos inimigos, uma amizade mais duradoura com nossos aliados, e um respeito mais profundo pelo mundo em geral, do que, talvez em qualquer ocasião de nossa História”. (KEYNES, 1984: 209)
[19]Para Santiago Fernandes, Em verdade, por força dos interesses britânicos (como ele próprio deixou claro), Keynes, em 1944, como chefe da Delegação da Grã-Bretanha à Conferencia de Bretton Woods, não hesitou em da apoio à criação do Fundo Monetário Internacional que homologava a definição de moedas dos países membros desse organismo em termos de uma quantidade de ouro. Desse modo, ao invés de atacar ajudou a fortalecer a cidadela das ortodoxias clássica e marxista, que considerou essencial destruir, para por abaixo, sobretudo os fundamentos ricardeanos do marxismo. (FERNANDES, 1967: 186)
[20]Para Sérgio Besserman Vianna, “Os dez anos que se seguiram ao fim da Segunda Guerra foram de forte expansão do PIB e de pressões inflacionárias. A taxa de investimento média da economia também se elevou, refletindo o avanço do processo de industrialização e a expansão de investimentos públicos no setor de infraestrutura. As exportações e importações, que cresceram a taxas médias anuais de dois dígitos durante o Governo Dutra, perderam fôlego entre 1951-55, no contexto de queda das receitas de café e de avanço do processo de substituição de importações, com a economia crescentemente voltada para dentro. As transformações por que passou a economia na década não são imediatamente captadas pelos dados de repartição do PIB por classes de atividade econômica: de fato, entre 1947 (primeiro ano para o qual se dispõe de estatísticas consolidadas das contas nacionais) e 1955, a participação da agropecuária do Produto subiu de 21, 4% para 24, 3%, ao passo que o peso do setor industrial passou de 26% para 26,6% no total”. (VIANNA, 2005:40)
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