Combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

 Combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

O FMI  e Banco Mundial anunciam o incremento de suas atividades na área de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de terrorismo e divulgam relatório de avaliação da capacitação de diversos países nessa área.  O Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial divulgaram nota conjunta, no último dia 02/04, sobre o aprimoramento de seus instrumentos de avaliação da conformação dos países-membros aos padrões internacionais na área de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, no contexto da publicação de relatório sobre projeto-piloto nessa área. A nota dá ênfase, em particular, ao incremento, já em 2004, da oferta de assistência técnica aos países cujo sistema financeiro seria mais vulnerável àqueles ilícitos. A iniciativa resulta da conclusão do referido projeto, iniciado em meados de 2002 que contou com o apoio de diversos parceiros internacionais para o exame do sistema financeiro de 41 países. Com base nas informações obtidas, serão desenvolvidos planos de ação destinados a corrigir as deficiências encontradas. A nota cita, em especial, o apoio de organizações como o UN Office of Drug Control, a Commonwealth Secretariate o FIRST, trust fundvoltado para o desenvolvimento de regulamentação financeira em países em desenvolvimento.

 Desde 2002, as IFIs vêm concentrando esforços para incrementar o apoio à capacitação institucional em uma centena de países, com vistas ao combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo por meio, sobretudo, do aprimoramento de sua estrutura regulatória na área financeira e do aumento da coordenação e cooperação entre agências de governo e parceiros alternacionais. A partir de 2004, FMI e BIRD comprometem-se a empreender cerca de dez avaliações por ano acerca de conformação dos países aos padrões internacionais nessa área, cuja metodologia, em grande parte, seria tributária dos esforços regulatórios realizados pela Financial Action Task Forceda OCDE. O Fundo e o Banco Mundial informam ter revisado e endossado os padrões e métodos estabelecidos pela FATF.

Segundo o referido relatório do projeto-piloto, importantes avanços têm sido logrados no combate à lavagem de dinheiro, mas persistiriam, ainda, evidentes deficiências no combate ao financiamento do terrorismo, inclusive nos países com nível de renda mais elevada. Em diversos países de renda média, muitas das medidas formuladas em termos de regulamentação necessitariam ser postas em prática. Quanto aos países mais pobres, muitos dos quais ainda bastante vulneráveis à lavagem de dinheiro, longo caminho precisaria ser trilhado no aprimoramento de seus setores financeiros, e o FMI e o BIRD estariam dispostos a acelerar as iniciativas de assistência técnica a esse grupo de países. O texto integral do relatório, intítulado Twelve-Month Pilot Program of Anti-Money Laundering and Combating the Financing of TerrorismAML/CFT.